Nós,
(nome – primeiro convivente),(especificar estado civil atual – primeiro convivente), nacionalidade: _________, __________(profissão – primeiro convivente), portador (a) da Cédula de Identidade (RG) (ou RNE – Registro Nacional de Estrangeiro / Identidade Funcional / Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) / Carteira Nacional de Habilitação (CNH) / Passaporte) nº ________, documento expedido por ____________(órgão expedidor – primeiro convivente), inscrito (a) no CPF sob o nº _________,
e
(nome – primeiro convivente),(especificar estado civil atual – primeiro convivente), nacionalidade: _________, __________(profissão – primeiro convivente), portador (a) da Cédula de Identidade (RG) (ou RNE – Registro Nacional de Estrangeiro / Identidade Funcional / Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) / Carteira Nacional de Habilitação (CNH) / Passaporte) nº ________, documento expedido por ____________(órgão expedidor – primeiro convivente), inscrito (a) no CPF sob o nº _________,
ambos residentes e domiciliados no endereço (Endereço)_________, nº __,(Complemento)_______________(Bairro)_________________(Cidade)_________________ / (UF)__ – CEP __.___-___
Declaramos, expressamente, sob responsabilidade civil e criminal, que convivemos em união estável com sob o regime de __________(informar o regime de bens: comunhão parcial bens, comunhão universal de bens, separação total de bens, participação final nos aquestos ou outro regime específico determinado pelos conviventes), de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde __/__/____, conforme previsto no Código Civil, artigos 1723 e seguintes.
(Se existirem filhos resultantes da união estável)
- Declaramos, ainda, como consequência de nossa união o nascimento de___(informar a quantidade de filhos) filho (s):
- _________________(nome), data de nascimento: __/__/____(data).
Por fim, estamos ciente de que, comprovada a falsidade desta declaração, estaremos sujeitos às penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro.
(❗A presença de duas testemunhas é crucial para que surta os efeitos legais da declaração❗)
E, para que surta seus efeitos legais, assinamos esta declaração na presença da (s) testemunha (s) abaixo identificada (s), afirmando, assim, a existência de nossa união estável nos moldes desta declaração.
(Município)_________________ – (UF)__, __/__/____.
Declarantes:
__________________(nome do primeiro declarante)
__________________(nome do segundo declarante)
Testemunhas:
___________________(nome da testemunha)
CPF nº
___________________(nome da testemunha)
CPF nº
