Penal

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX. AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA/ES (10 LINHAS) LUCAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF nº..., RG nº...,...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado apud acta,...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Processo nº.: _______“Sem prévia autorização judicial, são nulas...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.PROCESSO DIGITALSEGREDO DE JUSTIÇAPaciente: Adriano Soares de MeloAutoridade coatora: MM. Juiz...

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. RODOFOL...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...

Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL ______________ DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério...

Resposta à acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___. (Competência: essa peça processual deve ser oferecida ao próprio Juiz da...