[Modelo] Resposta à acusação
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___.
(Competência: essa peça processual deve ser oferecida ao próprio Juiz da...
[Modelo] Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
Impetrante: Thiago Luiz Viglioni
Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX
Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...
[Modelo] Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
RODOFOL...
[Modelo] Resposta à Acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX.
AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa...
[Modelo] Pedido de Progressão de Regime Fechado para Semiaberto
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________.
Processo nº.: _______________
FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado apud acta,...
[Modelo] Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais
Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL ______________ DA COMARCA DE _______________________.
Processo nº _____________.
Autor: Ministério...
[Modelo] – Relaxamento de Prisão Temporária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA/ES
(10 LINHAS)
LUCAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF nº..., RG nº...,...
[Modelo] Agravo em Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ___________.
Processo nº.: _______________
FULANO DE TAL, devidamente...
[Modelo] “Defesa Prévia” – Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________.
Processo nº.: _______“Sem prévia autorização judicial, são nulas...
[Modelo] Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.PROCESSO DIGITALSEGREDO DE JUSTIÇAPaciente: Adriano Soares de MeloAutoridade coatora: MM. Juiz...