Modelo
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de posse, direitos e obrigações,
(cedente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) do documento de identidade RG nº (número do RG), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o (número do Cpf), residente e domiciliado no (endereço); aqui denominado simplesmente cedente.
e de outra parte (cessionário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador (a) do documento de identidade RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o (número do Cpf), residente e domiciliado no (endereço);
têm por justa e contratada a cessão e transferência de posse, direitos hereditários e obrigações perante o imóvel objeto desta avença, conforme as cláusulas e condições que seguem:
Cláusula Primeira: (direito a ser cedido), (descrição completa do direito)
Cláusula Segunda: O cedente, neste ato, cede e transferem a posse, além de todos os direitos hereditários e obrigações relativas ao (direito a ser cedido), ao cessionário, pelo preço de R$ xxxxxxxx (xxxxxxxx), sendo o pagamento recebido neste ato, em moeda corrente no País, dando ao cessionário plena quitação, para nada mais reclamar, ou exigir em tempo algum a qualquer título;
Cláusula Terceira: O cessionário obriga-se, perante o CEDENTE, a respeitar e cumprir fielmente as cláusulas do presente contrato;
Cláusula Quarta: O cedente transfere, neste ato, ao cessionário a posse que mantêm, sobre o (direito a ser cedido) objeto da cessão deste contrato;
Cláusula Quinta: A cessão objeto deste instrumento é feita em caráter irrevogável, respondendo pelo seu fiel cumprimento herdeiros e sucessores.
Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato particular de cessão e transferência de posse, direitos e obrigações, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram, além do advogado que a esta subscreve, o Dr. (nome do advogado) OAB/XX 000.000, em 03 (três) vias de idêntico teor, elegendo o foro da situação do imóvel para resolver toda e qualquer dúvida originada pelo teor deste instrumento.
Cidade, (data).
Cedente _______________________________
Cessionário _____________________________
Testemunha_____________________________
Testemunha_____________________________
Advogado
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