Jurídico
[Modelo] Pedido de Salário Família
O salário-família é um benefício concedido pela previdência social para auxiliar o sustento dos filhos menores ou incapazes do trabalhador.Tal benefício também poderá ser...
[Modelo] Ação de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ - ESTADO DO ________________.FULANO DE...
[Modelo] Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição – INSS
AO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX , Identidade nº XXXXXX...
[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA _______ TURMA RECURSAL DE ________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, respeitosamente a...
[Modelo] Mandado de Segurança Exclusão do Icms da Pis/COFINS
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE _________________/UF
IMPETRANTE, pessoa jurídica de direito privado, QUALIFICAÇÃO, neste ato representada por xxx,...
[Modelo] Ação de Autorização Judicial (Alvará Judicial)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DA XXXXXXXXXX.Correlato ao Processo n. xxxxxxxxx-36.2013.815.2001 (Ação de...
[Modelo] Mandado de segurança para tomar posse em concurso com diploma superior ao exigido
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX – XX.
XXXXX xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº...
[Modelo] Ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE RECIFE – PE.XXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula...
[Modelo] Embargos de Declaração ao TRT
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MAGISTRADOS DA xx TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xxx REGIÃOPROCESSO nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (RO)"RONY WEASLEY", já qualificados nos autos da Reclamatória...
[Modelo] Contrato de Sociedade Unipessoal de Advocacia
A sociedade unipessoal de advocacia permite ao advogado distinguir o seu patrimônio pessoal do patrimônio da sociedade de advocacia. É importante, no entanto, ressaltar...