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quinta-feira, 17 de abril de 2025
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[Modelo] Ação de divórcio litigioso

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EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxx–xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade...

[Modelo] Contestação com pedido de tutela de urgência – Busca e apreensão de pessoa...

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de xxxxxxxxxx – Estado de São Paulo.Processo nº 00002000-00.2019.8.26.0000 Contestação...

[Modelo] Recurso de Multa

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Modelo: (Se recurso de multa em primeiro grau)ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI DO ___ (órgão que flagrou a infração,...

[Modelo] Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.PROCESSO DIGITALSEGREDO DE JUSTIÇAPaciente: Adriano Soares de MeloAutoridade coatora: MM. Juiz...

[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO AMORMEU...

[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado

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EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE (inciso I, art. 1.048 do CPC) FULANO DE...

[Modelo] Exceção de pré executividade

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO … ANEXO FISCAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Processo nº…. XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe,...

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar c/c Indenização por Perdas e...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ESTADO DE ________. NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, FILIAÇÃO, portador do RG...

[Modelo] Ação de indenização por danos morais – companhia aérea/ overbooking / excesso de...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE __ Intermediado por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado -- causídico...

[Modelo] Monitória de acordo com o novo CPC

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de São Paulo do Estado de SP XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado,...