Jurídico

Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

Divórcio Extrajudicial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NOME CÔNJUGE, brasileira, casada, profissão, portadora...

Contestação ao Pedido de Medicamento - AGU ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Procuradoria-Regional da União da 4ª Região Equipe Virtual de Alto Desempenho em Saúde –– E-QUAD/SAÚDEEXCELENTÍSSIMO (A)...

Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista Atualizado sob a égide da Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS...

CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art. 226...

- Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família...

Declaração de verdade das informações prestadas Com intuito de proteger o patrono contra litigância de má-fé, falsidade e processo ético-disciplinar Eu, (nome completo, nacionalidade, estado...

Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente...

Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL ______________ DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério...