[Modelo] Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Herança
Modelo
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de posse, direitos e obrigações,
(cedente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),...
[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - SANTA CATARINA.XXXXXX, brasileira, solteira, estagiária, portadora do RG nº...
[Modelo] Pedido de conversão de multa em advertência
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO ____ (órgão que flagrou a infração, exemplo: DETRAN, DER, DAER, etc) DO MUNICÍPIO DE ___ NO ESTADO DE ___REFERÊNCIA:
AIT Nº:...
[Modelo] Pedido de Naturalização
Modelo:
PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIAExcelentíssimo Senhor Ministro da Justiça,_________(nome), natural de _________________, de nacionalidade _________, nascido em __/__/____, filho (a) de _________________ e de _________________,...
[MODELO] Ação de rescisão contratual c/c busca e apreensão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA __ DA COMARCA DE CIDADE/UFNOME DO AUTOR (A), nacionalidade, estado cível, profissão, inscrito no RG...
[Modelo] Ação de Indenização – Dano Moral
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (Cidade)
(NOME COMPLETO), brasileiro (a), (profissão), portador (a) do RG: xxxxxx SSP/XX, Inscrito (a) no Cadastro...
[Modelo] Abandono Efetivo – Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____
NOME DO AUTOR, menor nascido em (Data), neste...
[Modelo] Agravo em Execução Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ___________.
Processo nº.: _______________
FULANO DE TAL, devidamente...
[Modelo] Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica
Modelo Contrato de Trabalho da Empregada DomésticaPor meio deste instrumento particular, que entre si fazem (nome do (a) empregador (a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),...
[Modelo] Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP.
10 LINHAS
PROCESSO Nº......
Joao Paulo e Maria da Conceição,...