[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA _______ TURMA RECURSAL DE ________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, respeitosamente a...
[Modelo] Mandado de Segurança Exclusão do Icms da Pis/COFINS
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE _________________/UF
IMPETRANTE, pessoa jurídica de direito privado, QUALIFICAÇÃO, neste ato representada por xxx,...
[Modelo] Mandado de segurança para tomar posse em concurso com diploma superior ao exigido
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX – XX.
XXXXX xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº...
[Modelo] Mandado de Segurança – Tratamento de Saúde
(Modelo) Mandado de Segurança - Tratamento de Saúde
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____
Caros colegas,...