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sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
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[Modelo] Pedido de conversão de multa em advertência

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO ____ (órgão que flagrou a infração, exemplo: DETRAN, DER, DAER, etc) DO MUNICÍPIO DE ___ NO ESTADO DE ___REFERÊNCIA: AIT Nº:...

[Modelo] Pedido de Naturalização

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Modelo: PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIAExcelentíssimo Senhor Ministro da Justiça,_________(nome), natural de _________________, de nacionalidade _________, nascido em __/__/____, filho (a) de _________________ e de _________________,...

[Modelo] Contestação

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP. 10 LINHAS PROCESSO Nº...... Joao Paulo e Maria da Conceição,...

[Modelo] Contrato de Sociedade Unipessoal de Advocacia

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A sociedade unipessoal de advocacia permite ao advogado distinguir o seu patrimônio pessoal do patrimônio da sociedade de advocacia. É importante, no entanto, ressaltar...

[Modelo] Pedido de Concessão de Liberdade Provisória

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Pedido de Concessão de Liberdade Provisória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. RODOFOL...

[Modelo] Declaração de Anuência – Curatela e Tutela

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Declaração de Anuência - Curatela e Tutela 1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela) Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP,...

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais – acidente de trânsito

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Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida

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Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...

[Modelo] Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o...

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Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o exame DNA. “COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER” = = = = =...

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

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Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...