27 C
Belém
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Início Tags Modelo

Tag: modelo

[Modelo] Procuração “Ad Judicia”

0
Procuração "Ad Judicia" Através do presente instrumento particular de mandato, FULANO DE TAL, brasileiro (a), profissão, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito...

[Modelo] Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário

0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...

[Modelo] Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso

0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...

[Modelo] Dano Moral e Material- CDC

0
Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

[Modelo] Ação de Usucapião Extraordinário

0
Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

[Modelo] Contrato de Honorários Advocatícios – Reforma Trabalhista

0
Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista Atualizado sob a égide da Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS...

[Modelo] Contrato Particular de União Estável

0
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art. 226...

[Modelo] – Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento

0
- Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família...

[Modelo] Declaração de verdade das informações prestadas

0
Declaração de verdade das informações prestadas Com intuito de proteger o patrono contra litigância de má-fé, falsidade e processo ético-disciplinar Eu, (nome completo, nacionalidade, estado...

[Modelo] Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20%...

0
Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente...