Tag: Penal
[Modelo] Resposta à Acusação
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX.
AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa...
[Modelo] Alegações Finais
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX.
Processo-crime n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Réu: XXXXXXXXXX
Autor: XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante...
[Modelo] – Relaxamento de Prisão Temporária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA/ES
(10 LINHAS)
LUCAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF nº..., RG nº...,...
[Modelo] Pedido de Progressão de Regime Fechado para Semiaberto
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________.
Processo nº.: _______________
FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado apud acta,...
[Modelo] Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
Impetrante: Thiago Luiz Viglioni
Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX
Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...
[Modelo] Resposta à acusação
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___.
(Competência: essa peça processual deve ser oferecida ao próprio Juiz da...