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terça-feira, 17 de setembro de 2024
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Tag: petição

[Modelo] – Relaxamento de Prisão Temporária

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA/ES (10 LINHAS) LUCAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF nº..., RG nº...,...

[Modelo] Requerimento de Audiência por Videoconferência

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Requerimento de Audiência por Videoconferência Realização de audiência de conciliação via aplicativo LifesizeEXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª...

[Modelo] Negativação Indevida

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DO _ JUÍZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DEQualificação da Parte Requerente por meio de seus advogados...

[Modelo] Direito de Marca – Ação de obrigação de não fazer com pedidos de...

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Excelentíssimo Juízo de Direito da ___ Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca de São Paulo – Capital.por...

[MODELO] Reclamação Trabalhista c/c Tutela de Urgência Antecipada (expedição de Alvará Judicial FGTS e...

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DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______________________FULANO DE TAL, brasileiro, em união estável, Servente de Obras, portador da CTPS nº XXX, série...

[Modelo] Pedido de Progressão de Regime Fechado para Semiaberto

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado apud acta,...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.ANA PAULA DE XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, casada, enfermeira, RG...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)

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AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - SANTA CATARINA.XXXXXX, brasileira, solteira, estagiária, portadora do RG nº...

[MODELO] Ação de rescisão contratual c/c busca e apreensão

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA __ DA COMARCA DE CIDADE/UFNOME DO AUTOR (A), nacionalidade, estado cível, profissão, inscrito no RG...

[Modelo] Ação de Indenização – Dano Moral

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AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (Cidade) (NOME COMPLETO), brasileiro (a), (profissão), portador (a) do RG: xxxxxx SSP/XX, Inscrito (a) no Cadastro...