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terça-feira, 17 de setembro de 2024
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Tag: petição

[Modelo] Abandono Efetivo – Ação Indenizatória

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ NOME DO AUTOR, menor nascido em (Data), neste...

[Modelo] Agravo em Execução Penal

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente...

[Modelo] Contestação

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP. 10 LINHAS PROCESSO Nº...... Joao Paulo e Maria da Conceição,...

[Modelo] Pedido de Salário Família

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O salário-família é um benefício concedido pela previdência social para auxiliar o sustento dos filhos menores ou incapazes do trabalhador.Tal benefício também poderá ser...

[Modelo] Ação de Cobrança

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ - ESTADO DO ________________.FULANO DE...

[Modelo] Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição – INSS

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AO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX , Identidade nº XXXXXX...

[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA _______ TURMA RECURSAL DE ________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, respeitosamente a...

[Modelo] Mandado de Segurança Exclusão do Icms da Pis/COFINS

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EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE _________________/UF IMPETRANTE, pessoa jurídica de direito privado, QUALIFICAÇÃO, neste ato representada por xxx,...

[Modelo] Ação de Autorização Judicial (Alvará Judicial)

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DA XXXXXXXXXX.Correlato ao Processo n. xxxxxxxxx-36.2013.815.2001 (Ação de...

[Modelo] Mandado de segurança para tomar posse em concurso com diploma superior ao exigido

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EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX – XX. XXXXX xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº...