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quinta-feira, 19 de setembro de 2024
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Tag: petição

[Modelo] Contestação Trabalhista

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AO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX – ESTADO XXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX RECLAMANTE: XXXXXXX RECLAMADOS: XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado,...

[Modelo] Pedido de Concessão de Liberdade Provisória

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Pedido de Concessão de Liberdade Provisória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. RODOFOL...

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais – acidente de trânsito

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Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida

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Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

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Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...

[Modelo] Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...

[Modelo] Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...

[Modelo] Dano Moral e Material- CDC

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Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

[Modelo] Divórcio Extrajudicial

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Divórcio Extrajudicial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NOME CÔNJUGE, brasileira, casada, profissão, portadora...

[Modelo] Contestação ao Pedido de Medicamento – AGU

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Contestação ao Pedido de Medicamento - AGU ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Procuradoria-Regional da União da 4ª Região Equipe Virtual de Alto Desempenho em Saúde –– E-QUAD/SAÚDEEXCELENTÍSSIMO (A)...