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Belém
terça-feira, 7 de outubro de 2025

[Modelo] Ação de Usucapião Extraordinário

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Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

[MODELO] Ação de rescisão contratual c/c busca e apreensão

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA __ DA COMARCA DE CIDADE/UFNOME DO AUTOR (A), nacionalidade, estado cível, profissão, inscrito no RG...

[Modelo] Ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas com pedido de liminar

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE RECIFE – PE.XXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula...

[Modelo] Mandado de segurança para tomar posse em concurso com diploma superior ao exigido

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EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX – XX. XXXXX xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº...

[Modelo] – Devolução da Comissão de Corretagem

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AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________________/__ HARRY POTTER, , , portador do RG sob o nº _______________...

[Modelo] Contestação – Pensão de alimentos

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MM. JUÍZO DO Xº VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso Nº: 0000000000000FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito...

[Modelo] Dano Moral e Material- CDC

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Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

[Modelo] Contestação

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP. 10 LINHAS PROCESSO Nº...... Joao Paulo e Maria da Conceição,...

[Modelo] – Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento

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- Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família...

[Modelo] Embargos à execução de título extrajudicial (Duplicatas)

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Ao Meritíssimo Juízo de Direito da ___ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo. Distribuição por dependência Processo...