Processo Penal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo. Processo nº 0000000-00.2019.8.26.000 , parte já...

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX. AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente...

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/XX. Processo-crime n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Réu: XXXXXXXXXX Autor: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado apud acta,...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO . (10 linhas) . JANE, nacionalidade, estado civil, profissão, com cédula de identidade...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA/ES (10 LINHAS) LUCAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF nº..., RG nº...,...

Resposta à acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___. (Competência: essa peça processual deve ser oferecida ao próprio Juiz da...

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. RODOFOL...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Processo nº.: _______“Sem prévia autorização judicial, são nulas...