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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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Tag: Processual Cívil

[Modelo] Recurso de agravo interno

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Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal – Relator dos autos do Recurso de Apelação Cível nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - 00ª Turma do Egrégio Tribunal...

[MODELO] Declaração de Hipossuficiência

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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número RG), inscrito no CPF/MF sob nº (nº...

[Modelo] Embargos à execução de título extrajudicial (Duplicatas)

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Ao Meritíssimo Juízo de Direito da ___ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo. Distribuição por dependência Processo...

[Modelo] Direito de Marca – Ação de obrigação de não fazer com pedidos de...

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Excelentíssimo Juízo de Direito da ___ Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca de São Paulo – Capital.por...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)

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AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - SANTA CATARINA.XXXXXX, brasileira, solteira, estagiária, portadora do RG nº...

[Modelo] Ação de Cobrança

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ - ESTADO DO ________________.FULANO DE...

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais – acidente de trânsito

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Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...

[Modelo] Declaração de verdade das informações prestadas

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Declaração de verdade das informações prestadas Com intuito de proteger o patrono contra litigância de má-fé, falsidade e processo ético-disciplinar Eu, (nome completo, nacionalidade, estado...

[Modelo] Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20%...

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Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente...