[Modelo] Pedido de conversão de multa em advertência
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO ____ (órgão que flagrou a infração, exemplo: DETRAN, DER, DAER, etc) DO MUNICÍPIO DE ___ NO ESTADO DE ___REFERÊNCIA:
AIT Nº:...
[Modelo] Recurso inominado – Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF
PROCESSO Nº
RECORRENTE:
RECORRIDO:
(Nome completo do recorrente),...
[Modelo] Recurso de agravo interno
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal – Relator dos autos do Recurso de Apelação Cível nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - 00ª Turma do Egrégio Tribunal...
[Modelo] Recurso de Multa
Modelo:
(Se recurso de multa em primeiro grau)ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI DO ___ (órgão que flagrou a infração,...
[Modelo] Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
Impetrante: Thiago Luiz Viglioni
Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX
Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...
[Modelo] Ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE RECIFE – PE.XXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula...
[Modelo] Razões Finais/Memoriais Trabalhista
AO DOUTO JUÍZO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA___ DO ESTADO___
NOME COMPLETO DO RECLAMANTE OU RECLAMADO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem...
[Modelo] Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição – INSS
AO GERENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX , Identidade nº XXXXXX...
[MODELO] Reclamação Trabalhista c/c Tutela de Urgência Antecipada (expedição de Alvará Judicial FGTS e...
DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______________________FULANO DE TAL, brasileiro, em união estável, Servente de Obras, portador da CTPS nº XXX, série...
[Modelo] Petição de especificação de provas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo.
Processo nº 0000000-00.2019.8.26.000
, parte já...