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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
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Petições

Petições é um pedido a uma autoridade, mais comum a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos

[Modelo] Contestação Trabalhista

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AO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX – ESTADO XXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX RECLAMANTE: XXXXXXX RECLAMADOS: XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado,...

[Modelo] Ação de indenização por danos morais – companhia aérea/ overbooking / excesso de...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE __ Intermediado por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado -- causídico...

[Modelo] Dano Moral e Material- CDC

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Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

[Modelo] Declaração de Anuência – Curatela e Tutela

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Declaração de Anuência - Curatela e Tutela 1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela) Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP,...

[Modelo] Pedido de Progressão de Regime Fechado para Semiaberto

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________. Processo nº.: _______________ FULANO DE TAL, devidamente qualificado e representado apud acta,...

[Modelo] Contestação – Pensão de alimentos

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MM. JUÍZO DO Xº VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso Nº: 0000000000000FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito...

[Modelo] Razões Finais/Memoriais Trabalhista

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AO DOUTO JUÍZO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA___ DO ESTADO___ NOME COMPLETO DO RECLAMANTE OU RECLAMADO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem...

[Modelo] – Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação...

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>EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – Consignação...

[Modelo] Requerimento de Audiência por Videoconferência

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Requerimento de Audiência por Videoconferência Realização de audiência de conciliação via aplicativo LifesizeEXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª...

[Modelo] Contestação

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP. 10 LINHAS PROCESSO Nº...... Joao Paulo e Maria da Conceição,...