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quarta-feira, 16 de abril de 2025
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Petições

Petições é um pedido a uma autoridade, mais comum a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos

[Modelo] Ação trabalhista lixo hospitalar

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Ação trabalhista lixo hospitalar EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO...

[Modelo] Embargos de Declaração ao TRT

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EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MAGISTRADOS DA xx TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xxx REGIÃOPROCESSO nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (RO)"RONY WEASLEY", já qualificados nos autos da Reclamatória...

[Modelo] Ação de divórcio consensual – Novo CPC

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Ação de divórcio consensual - Novo CPC EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS DA...

[Modelo] Resposta à acusação

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Resposta à acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___. (Competência: essa peça processual deve ser oferecida ao próprio Juiz da...

[Modelo] Resposta à Acusação

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AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX. AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa...

[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO AMORMEU...

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

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Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...

[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA _______ TURMA RECURSAL DE ________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, respeitosamente a...

[Modelo] Mandado de Segurança – Tratamento de Saúde

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(Modelo) Mandado de Segurança - Tratamento de Saúde EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____ Caros colegas,...

[Modelo] Revisão Criminal

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO . (10 linhas) . JANE, nacionalidade, estado civil, profissão, com cédula de identidade...