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Belém
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

[Modelo] Recurso de agravo interno

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Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal – Relator dos autos do Recurso de Apelação Cível nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - 00ª Turma do Egrégio Tribunal...

[Modelo] Embargos à execução de título extrajudicial (Duplicatas)

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Ao Meritíssimo Juízo de Direito da ___ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – Estado de São Paulo. Distribuição por dependência Processo...

[Modelo] Contestação – Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX.Processo nº: Requerente: Requerido:XXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida...

[Modelo] – Devolução da Comissão de Corretagem

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AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________________/__ HARRY POTTER, , , portador do RG sob o nº _______________...

[Modelo] Procuração Genérica Novo CPC

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Procuração Genérica Novo CPC PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, servidor público estadual, RG nº XXXXX. XXXX SSP/MS e inscrito no CPF nº XXX....

[MODELO] Declaração de Hipossuficiência

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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número RG), inscrito no CPF/MF sob nº (nº...

[Modelo] Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20%...

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Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente...

[Modelo] Contestação com pedido de tutela de urgência – Busca e apreensão de pessoa...

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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de xxxxxxxxxx – Estado de São Paulo.Processo nº 00002000-00.2019.8.26.0000 Contestação...

[Modelo] Dano Moral e Material- CDC

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Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

[Modelo] Direito de Marca – Ação de obrigação de não fazer com pedidos de...

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Excelentíssimo Juízo de Direito da ___ Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca de São Paulo – Capital.por...